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Advogado - Direito Civil, Família, Inventário, Imobiliário, Defesa do Consumidor
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Publicações
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Douglas R S Jr
Artigo ·
há 9 meses
Minhas Contas Foram Bloqueadas, e Agora?
Ter suas contas bancárias bloqueadas por ordem judicial pode gerar um susto enorme e uma sensação imediata de desamparo. É uma situação séria, mas que tem amparo legal e soluções que precisam ser...
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Douglas R S Jr
Artigo ·
há 2 anos
Como solicitar a pensão para seus filhos: Guia completo e descomplicado
O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor pago por um dos pais (ou responsável) ao outro, para auxiliar no sustento dos filhos. Ela é determinada judicialmente, levando em...
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Douglas R S Jr
Artigo ·
há 2 anos
Os Desafios da Regularização de Imóveis
## Entendendo a Regularização de Imóveis A regularização de um imóvel envolve a obtenção de documentos que comprovem a titularidade e a conformidade do bem com as exigências legais e urbanísticas....
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Douglas R S Jr
Comentário ·
há 2 anos
Modelo - Exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal.
Bartolomeu Souza de Oliveira Júnior
·
há 3 anos
No mesmo caso.
Pretendousar esse modelo, juntar a CTPS alegando carteira assinada. Achei melhor ue embargar sem garantia do juízo, usando decisão do STJ (qdo há AJG e o executado não possui bens). Não sendoaceita, uma declaratória de crédito tributário indevido.
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Douglas R S Jr
Comentário ·
há 3 anos
Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013
Julio Martins
·
há 3 anos
Objetivo e esclarecedor!!!! Parabéns!!
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Recomendações
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Angelina B Klöppel
Artigo ·
há 5 anos
O pai meu filho pagou valor menor do que o fixado para Pensão Alimentícia, o que fazer?
Nos casos em que a pensão alimentícia é fixada em percentual sobre a renda ou sobre o salário mínimo, é comum que o valor seja “quebrado” e o pai decida por conta própria “arredondar” esse valor....
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David Vinicius do Nascimento Maranhão
Artigo ·
há 2 anos
Guia Completo sobre Bloqueio Judicial de Contas e Penhora de Bens: Entenda o Processo e Como Proteger Seus Bens.
O bloqueio judicial de contas bancárias e a penhora de bens são ferramentas jurídicas empregadas pelo Poder Judiciário para assegurar o cumprimento de obrigações legais e o pagamento de dívidas....
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Cristiane Soares Advogada
Artigo ·
há 12 anos
O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
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